O vereador César Brisolara, o Cesinha (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Pelotas, convidou o secretário da Assistência Social Tiago Bündchen para falar à comissão sobre as suspeitas envolvendo a secretaria. A expectativa é que ele seja ouvido já na quinta-feira (11). Além disso, Cesinha defendeu a abertura de uma CPI para apurar as acusações de desvios dentro da pasta.

Um servidor da Secretaria de Assistência Social (SAS) é acusado de desviar recursos de pessoas atendidas pela secretaria. Segundo as denúncias, o homem, que é servidor de carreira e exercia uma função gratificada como diretor de alta complexidade, recebia em contas próprias recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinados a pessoas com deficiência.

O vereador subiu à tribuna em dois momentos para defender a investigação do caso. "Acho muito vergonhoso o secretário Tiago Bündchen não ter se oferecido para vir nessa Casa ainda, porque quando foi para ofender um vereador, para desrespeitar alguém nessa Casa, esse mensageiro do governo esteve aqui", disse Cesinha. "Não é o vereador Cesinha que está dizendo, é o Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado] que está dizendo que tem crime organizado na Secretaria de Assistência Social".

"Estamos numa cidade que está torturando e matando. Porque quando as pessoas estão passando fome, não têm o que vestir, o que calçar e o que comer, e tem outras pessoas indo pra Santa Catarina, Jurerê Internacional, Camboriú utilizando esse dinheiro, que secretaria é essa, que deveria acolher as pessoas?", disse o vereador, defendendo a prerrogativa da Câmara de investigar o caso. "A Câmara de Vereadores não pode renunciar o seu papel de investigar malfeitos com requinte de crueldade".

A vereadora Miriam Marroni (PT) endossou o discurso de Cesinha. "Eu nunca tinha me deparado com um ambiente desses", disse, citando os constantes apagões da CEEE Equatorial e o caso do Pronto Socorro, que já viraram CPI. "Nós vamos ter que dar conta desses desafios que a cidade apresentou, em que parte do Executivo um descontrole".

Inicialmente, Cesinha disse que o chamamento ao secretário seria por convocação, instrumento que obrigaria ele a comparecer, mas acabou alterando o chamado para um convite, que pode ser recusado. Uma convocação seria uma forma de constrangimento ao Executivo, que costuma comparecer à Câmara mediante convites e já passa pelas investigações da SAS e do Pronto Socorro. "Vamos dar, neste momento, oportunidade para ele explicar, mas os indícios, e o Gaeco está dizendo isso, são muito fortes. Há de se ter uma CPI para ter um aprofundamento nas investigações", defendeu Cesinha.

O processo administrativo instaurado dentro da Prefeitura deve ser concluído ainda esta semana. Segundo o procurador-geral do Município, Eduardo Trindade, mais testemunhas foram ouvidas nos últimos dias. O procurador relator encaminhará o inquérito para análise de Trindade, que irá definir pela homologação. "Se homologado, o servidor envolvido será intimado para, se assim entender, apresentar recurso no prazo de dez dias", disse o procurador-geral.

O secretário Tiago Bündchen foi procurado e não respondeu.

Relembre

No mês passado, o Gaeco do Ministério Público do Estado (MPRS) cumpre buscas e apreensões na casa do suspeito, que foi afastado e responde a inquérito administrativo. O inquérito do MP, conduzido pelo promotor José Alexandre Zachia Alan, identificou que ao menos dez pessoas teriam sido lesadas, dentre elas um jovem que teria seus valores desviados desde 2016. A reportagem apurou que seriam ao menos 30 vítimas.

Após a ação do Gaeco, o vereador Cauê Fuhro Souto (PV) protocolou um pedido de abertura de CPI, mas não chegou a alcançar as sete assinaturas necessárias. As suspeitas contra a SAS foram levantadas em meados do ano passado por Fuhro Souto e houve atrito entre o Legislativo e o Executivo quando Bündchen foi à Câmara cobrar esclarecimentos do vereador. O ato foi visto por vereadores como uma tentativa de intimidar a Câmara.

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